O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

Resumo

Este trabalho buscou analisar esse fenômeno que é o assédio sexual, principalmente no âmbito das relações trabalhistas, onde tem sido frequente. O assédio sexual não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto a relação de trabalho, tendo se destacado com o mercado de trabalho globalizado. Assim, este trabalho tem como objetivo caracterizar e identificar as formas de assédio sexual para que não seja confundido com outros comportamentos ilícitos ou apenas atos isolados. Nesse sentido, o assédio sexual é uma prática repetida e sistematizada de comportamento abusivo, vexatório e degradante ao longo do tempo. Neste trabalho, o assédio sexual foi analisado à luz dos princípios constitucionais, como o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, juntamente com os princípios que regem as relações de trabalho. Também foi apontado neste estudo que a vítima de assédio tem o direito de buscar judicialmente a reparação dos danos sofridos moral e/ou materialmente, para que ao menos possa ser mitigada. Por fim, concluiu-se que a prevenção é a melhor forma de mitigar e prevenir a ocorrência de assédio sexual no ambiente de trabalho.