O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE PRETENDENTES À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Resumo

O número de crianças à espera por adoção no Município de São Mateus - ES está bem abaixo, em relação à demais cidades do país. As casas de acolhimento institucionalizadas servem de apoio aos procedimentos municipais e estaduais quanto ao amparo e proteção de crianças e adolescentes, pelo período em que se encontram em fase de vulnerabilidade, mediante decisão judicial. Apresenta-se neste estudo uma reflexão crítica sobre o processo de adoção utilizado pelo Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, considerando a quantidade de crianças disponíveis assim como a quantidade de pessoas interessadas a participar do processo de habilitação para posterior adoção. Assim como as demais cidades do país, São Mateus, também, apresenta um histórico preocupante de violências praticadas contra a criança e o adolescente. Uma das cidades mais antigas do país, com quatrocentos e setenta e quatro anos, que representa importante parcela na estatística brasileira. A principal conclusão extraída do estudo foi que os maiores empecilhos para se adotar uma criança, na cidade de São Mateus, são provenientes do próprio pretendente, ou seja, de quem busca a adoção que, estabelece um perfil ideal de características indisponíveis no quadro atual de crianças e adolescentes livres à adoção.